Imagem de fundo

Sobre o tema poder constituinte, assinale a alternativa...

Sobre o tema poder constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.


A

O poder constituinte originário é inicial e incondicionado.


B

O poder constituinte derivado é limitado e condicionado.


C

Em relação aos Territórios Federais não se cogita em manifestação do poder constituinte derivado decorrente, uma vez que integram a União, não possuindo autonomia federativa.


D

Quando tratou do poder constituinte derivado revisor, a Constituição Federal autorizou que a revisão seria realizada com o voto da maioria relativa dos membros do Congresso Nacional.