Para a aposentadoria voluntária, o servidor público abrangido
pelo regime de previdência deverá, necessariamente,
cumprir, no mínimo, dentre outras condições,
A
10 anos de efetivo serviço e no cargo em que se
dará a aposentadoria.
B
10 anos de efetivo serviço e cinco anos no cargo em
que se dará a aposentadoria.
C
15 anos de efetivo serviço e cinco anos no cargo em
que se dará a aposentadoria.
D
20 anos de efetivo serviço e dez anos no cargo em
que se dará a aposentadoria.
E
20 anos de efetivo serviço e cinco anos no cargo em
que se dará a aposentadoria.
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