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De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:
A
Direito público objetivo.
B
Direito público comissivo.
C
Direito público subjetivo.
D
Direito público relativo.