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Está CORRETA a seguinte afirmativa sobre a LEI como fonte...
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Q16449
Teclas de Atalhos
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Está CORRETA a seguinte afirmativa sobre a LEI como fonte de Direito:
A
Não prevalece contra o costume, dada a maior legitimidade desta última fonte.
B
Trata-se de fonte subsidiária do Direito.
C
Trata-se de fonte material do Direito.
D
Traduz o grau mais desenvolvido e aprimorado da formação do Direito.