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A Constituição Federal/88, a Lei Federal nº 9.394/96...
A Constituição Federal/88, a Lei Federal nº 9.394/96 (LDBEN) e a Lei Federal nº 8.069/90 (ECA) estabelecem a democratização da gestão escolar no Brasil. Segundo a Constituição Federal/88, Art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles, “gestão democrática
A
do ensino básico na forma da lei”.
B
do ensino público na forma da lei”.
C
do ensino privado na forma da lei”.
D
do ensino superior na forma da lei”.
E
do ensino público e privado na forma da lei”.