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Na relação entre educação, escola e sociedade, a Constituição Federal de 1988 estabelece princípios de ensino garantindo ao aluno o direito básico à educação. Um dos princípios do dispositivo constitucional é o de
neutralidade político-ideológica das escolas, evitando que alunos debatam, conheçam e compartilhem diferentes crenças, culturas e visões de mundo.
ser atendido por profissionais do ensino, admitidos por meio de ingresso constituído de seleção interna de provas e títulos.
meritocracia, valorizando e dando melhores condições de permanência aos alunos que se empenharam mais nos estudos.
igualdade de condições para acesso e permanência na escola e a gratuidade do ensino em estabelecimento público oficial.
liberdade de definição pelo aluno da concepção pedagógica adotada na instituição de ensino em que estiver matriculado.