A respeito dos direitos fundamentais, assinale a...
1
Q1728664
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.


A

A inviolabilidade do domicílio não se estende a escritórios de acesso restrito.


B

Em cumprimento à ordem judicial, o acesso a domicílio, mesmo sem consentimento do morador, pode ocorrer à noite.


C

O exercício do direito de reunião em lugares públicos, para ser regular, está condicionado a prévio aviso à autoridade competente.


D

Associação criada para finalidades lícitas, caso desvirtuada, pode ter suas atividades suspensas por decisão de autoridade policial.


E

A prática do racismo constitui crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.