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A Constituição Federal de 1988, também denominada de...
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Q1733165
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988, também denominada de Constituição Cidadã, estabeleceu no Capítulo III, especificamente no Art. 206, os princípios que regem o ensino no Brasil. Dentre estes, a gestão do ensino público passou a ser:
A
Autônoma e livre de qualquer poder, considerando os princípios de igualdade e liberdade do ensino.
B
Democrática em todos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
C
Democrática do ensino público, na forma da Lei.
D
Oligárquica em todas as escolas em conformidade com o projeto pedagógico de cada escola.
E
Participativa e democrática em todas as instituições de ensino, em consonância com o que preconiza o direito público.