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O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos...
O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiernos do direito constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar:
A
A ideia da eficácia irradiante em relação aos Poderes e aos particulares.
B
A garantia de condições mínimas de dignidade.
C
A separação entre direito, ética e moral, como marco filosófico.
D
A carga axiológica da Constituição.
E
A normatividade da Constituição, centrada em sua imperatividade.