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A Constituição Federal é tida como a lei “suprema” de uma...
A Constituição Federal é tida como a lei “suprema” de uma nação, trazendo consigo os fundamentos que integram o País.
Em seu art. 1°, são expostos os fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre eles está:
A
Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
B
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
C
Dignidade da pessoa humana.
D
Garantir o desenvolvimento nacional.
E
Promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.