Segundo os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos residentes no País a inviolabilidade do direito à vida e:
A
à fraternidade, à liberdade, à igualdade, à cooperação e o capitalismo;
B
à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
C
à coesão, à colaboração, à segurança, à propriedade e à individualidade;
D
à boa vontade, à satisfação, à colaboração, à segurança e o otimismo;
E
o otimismo, o socialismo, o individualismo, à fraternidade e à cooperação.
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