Questão Q1765711 - Direito Constitucional

Question

Monopólio é a exploração sem concorrente de um negócio em virtude de um privilégio. O monopólio estatal é criado por lei e atribui exclusividade ao estado o desenvolvimento de determinada atividade. Neste sentido, constitui monopólio da União:

A

a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural;

B

o transporte hidroviário e lacustre;

C

a exploração do espaço aéreo e das florestas de domínio público;

D

o uso e exploração de terras devolutas dos entes da federação;

E

a fruição das receitas dos bancos públicos e demais instituições financeiras.

Gran Questões · Accepted Answer

a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural;

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o transporte hidroviário e lacustre;

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a exploração do espaço aéreo e das florestas de domínio público;

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o uso e exploração de terras devolutas dos entes da federação;

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a fruição das receitas dos bancos públicos e demais instituições financeiras.

Monopólio é a exploração sem concorrente de um negócio em...