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O Capítulo III, Seção I, que versa sobre a Educação, da...
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Q1774156
Teclas de Atalhos
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O Capítulo III, Seção I, que versa sobre a Educação, da Constituição Federal de 1988, assegura que
A
o ensino será ministrado com base no princípio do dogmatismo e difusão de ideias tidas como corretas.
B
as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
C
os Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente, na oferta do ensino fundamental e na educação infantil.
D
é dever do Estado a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 21 anos de idade.
E
a União organizará o sistema municipal, estadual e federal de ensino e financiará as instituições de ensino públicas em todo território nacional.