Imagem de fundo

O princípio da dignidade humana, expresso pela Constituição...

O princípio da dignidade humana, expresso pela Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendido como


A

um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.


B

um direito individual garantido tão somente aos cidadãos brasileiros natos.


C

um exemplo do princípio da autodeterminação dos povos, na busca da defesa da paz.


D

um direito que assegura a livre locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.


E

um direito que decorre do princípio constitucional da soberania do Estado Brasileiro.