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Q1793116
Teclas de Atalhos
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Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Direito. São características do Neoconstitucionalismo, EXCETO
A
encolhimento da justiça distributiva.
B
positivação e concretização de um catálogo de direitos fundamentais.
C
inovações hermenêuticas.
D
densificação da força normativa do Estado.
E
onipresença dos princípios e das regras.