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Q1796507
Teclas de Atalhos
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Sobre o princípio da igualdade no Direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A tríplice finalidade limitadora do princípio da igualdade trata‐se de limitação ao legislador, ao intérprete/aplicador e ao particular.
( ) O princípio da igualdade decorre da concepção clássica de justiça de fornecer tratamento igual a todos os casos.
( ) Somente pode ser considerado lesado o princípio da igualdade quando o elemento discriminador atuar de forma não amparada pelo direito.
A sequência está correta em
A
V, V, V.
B
V, F, V.
C
F, F, V.
D
F, F, F.
E
F, V, F.