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Sobre a desapropriação, a Carta Magna brasileira dispõe que
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Q1797693
Teclas de Atalhos
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Sobre a desapropriação, a Carta Magna brasileira dispõe que
A
será paga em títulos da dívida pública quando o imóvel for para uso do próprio poder público.
B
a utilidade pública é uma das finalidades que embasam o procedimento de desapropriação.
C
ela será implementada sobre bens imóveis, mas a Constituição veda que recaia sobre bens móveis ou direitos.
D
o pagamento ao proprietário do bem desapropriado será feito imediatamente após o trânsito em julgado da ação de desapropriação.
E
a Constituição Federal veda, expressamente, a desapropriação de bens públicos.