Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a...
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Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a...

Ano: 2014
Banca: Fundação Aroeira - Fundacao Aroeira
Prova: Fundação Aroeira - PC TO - Agente de Polícia Civil - 2014

Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, para defender o ato ou texto impugnado, o

A

Ministro de Estado da Justiça.

B

Conselho Federal da OAB.

C

Advogado-Geral da União

D

Procurador-Geral da República.

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