Assinale a alternativa correta no que tange à estabilidade...

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Q1801093
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta no que tange à estabilidade do servidor público, disposta no artigo 41 da Constituição Federal.


A

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após 2 anos de efetivo exercício.


B

O servidor público estável não poderá perder o seu cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.


C

O servidor público estável apenas poderá perder o seu cargo mediante sentença judicial transitada em julgado.


D

Como condição para aquisição da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, devem ser observados os 3 anos de efetivo exercício, não se fazendo obrigatória a avaliação especial de desempenho.


E

Os servidores nomeados em virtude de concurso público adquirem a estabilidade observado o período de 3 anos e preenchidos os requisitos legais, quando o cargo for de provimento efetivo.