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Sra. Z promove ação em face do Estado W objetivando o...
Sra. Z promove ação em face do Estado W objetivando o reconhecimento de obrigação de fazer cumulada com obrigação de pagar determinado débito em decorrência de uma violação contratual ocorrida entre as partes. Ambas as pretensões são acolhidas, tendo ocorrido o trânsito em julgado, após longo curso. Iniciada a execução, postulou o credor o pagamento imediato dos valores apurados.
Em termos de Execução contra a Fazenda Pública, a
A
penhora de tantos bens quantos bastem para a execução é possível.
B
defesa cabível se corporifica pelo manejo de Embargos de Terceiro.
C
execução de obrigação de fazer tem rito especial.
D
pagamento de valores devidos é realizado mediante precatório.
E
réu é citado na execução para realizar o pagamento ou apresentar impugnação.