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De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC...
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Q1808944
Teclas de Atalhos
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De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:
A
exclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo.
B
o servidor público titular e os ocupantes de cargo em comissão.
C
servidores e empregados públicos.
D
servidores públicos e ocupantes de mandato eletivo.
E
qualquer brasileiro que deseje contribuir para o custeio do plano.