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Sobre federalismo e descentralização, assinale a...
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Q1815553
Direito Constitucional
Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos
Teclas de Atalhos
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Sobre federalismo e descentralização, assinale a alternativa correta.
A
Do ponto de vista do Estado, somente fatores econômicos justificam o processo de descentralização.
B
A organização federativa do Estado brasileiro compreende uma divisão somente de poderes territoriais entre a União e os Estados membros.
C
Na organização federativa brasileira, os municípios possuem os Poderes Executivo e Judiciário, sendo o Legislativo suprido pelo governo estadual.
D
Os defensores da descentralização dos gastos pregam que as esferas subnacionais estão mais distantes de seus eleitores, consumidores e dos contribuintes.
E
Do ponto de vista do setor público, a descentralização significa determinar qual esfera de governo pode administrar de forma mais eficiente as finanças públicas.