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No que diz respeito à Ordem Social, e conforme dispõe a...
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Q1821292
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à Ordem Social, e conforme dispõe a Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que
A
o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito privado de cada cidadão.
B
as atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
C
o Estado protegerá as manifestações das culturas populares brasileiras, sendo-lhe facultado proteger as culturas de outros grupos estrangeiros participantes do processo civilizatório nacional.
D
a partir dos cinquenta anos de idade, qualquer cidadão terá garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ou interestaduais.
E
a publicação de veículo impresso de comunicação depende de autorização do órgão competente do Poder Público.