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Sobre as funções essenciais à justiça, conforme o texto da...
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Q1827828
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Sobre as funções essenciais à justiça, conforme o texto da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:
A
Às Defensorias Públicas estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa.
B
As normas que disciplinam a advocacia pública determinam aos Municípios a organização de sua Procuradoria em carreira, o ingresso mediante concurso público e a estabilidade após três anos de efetivo exercício.
C
Os Procuradores dos Estados, no exercício de suas funções, possuem independência funcional.
D
A Defensoria Pública tem atribuição para a instauração de inquérito civil na defesa dos necessitados.
E
Não respondida.