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Por neoconstitucionalismo entende-se
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Q1833091
Teclas de Atalhos
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Por neoconstitucionalismo entende-se
A
as normas constitucionais que se originam das expectativas sociais quanto ao regramento estatal das liberdades.
B
a liberdade de interpretação do texto constitucional, com o objetivo de lhe dar eficácia, afastando-se de sua característica retórica em busca de seu caráter axiológico.
C
a ênfase ao caráter hierárquico da norma, seu aspecto eminentemente superior em grau de importância formal.
D
a efetivação de um estado democrático de direito por meio da aplicação de normas formalmente constituídas por processo legislativo diferenciado.
E
o fortalecimento do caráter normativo retórico e histórico dos textos constitucionais, visando sua supremacia no ordenamento jurídico.