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O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, de ofício ou por...
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Q1834184
Teclas de Atalhos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta.
Sendo esta a súmula vinculante, a mesma será aprovada pelos membros do STF, dependendo do voto
A
de 2/3 dos membros.
B
de 3/5 dos membros.
C
monocrático de qualquer ministro.
D
unânime dos membros.