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Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público, a...
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Q1840
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público, a Constituição Federal dispõe que
A
seus membros serão nomeados pelo Procurador- Geral da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal, para um mandato de um ano, admitida a recondução.
B
o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto a ele.
C
três, dentre seus quinze membros, serão do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras.
D
tem, além de outras, competência judicial e administrativa para exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei.
E
escolherá, em votação aberta dentre seus membros, um Corregedor nacional, para mandato de um ano, admitida a recondução.