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Supondo que seja impetrado um habeas corpus, tendo como...
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Q1869071
Teclas de Atalhos
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Supondo que seja impetrado um habeas corpus, tendo como paciente um Ministro de Estado, a competência para processamento e julgamento, originariamente, é do:
A
Supremo Tribunal Federal.
B
Superior Tribunal de Justiça.
C
Tribunal Regional Federal do local da prisão.
D
Tribunal de Justiça do local onde ocorreu a prisão.
E
Tribunal Superior Eleitoral.