Dentro de um estado-membro da Federação, grupos criminosos...
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Q1889331
Teclas de Atalhos
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Dentro de um estado-membro da Federação, grupos criminosos tornam-se cada vez mais influentes. Com o tempo, passam mesmo a controlar, na prática, vastas áreas de um município específico. Promovem sistematicamente, então, grandes massacres, logrando eliminar 90% do efetivo da Guarda Municipal.


Nessa situação, seria possível, em tese:


A

uma intervenção estadual espontânea no município, para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.


B

uma intervenção federal espontânea no estado-membro, para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.


C

uma intervenção federal espontânea no município, para pôr termo a grave comprometimento da ordem administrativa.


D

a decretação pelo Governador, do estado de defesa, afetando apenas o município em que os massacres estivessem ocorrendo.


E

a decretação, pelo Presidente do Tribunal de Justiça, do estado de sítio, afetando apenas o município em que os massacres estivessem ocorrendo.