Assinale a alternativa correta. - Gran Questões
1
Q1889332
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.


A

A imunidade tributária referente aos templos restringe-se às religiões existentes quando da promulgação da Constituição da República.


B

A União e os estados-membros podem instituir impostos extraordinários, mas somente em caso de guerra ou grave crise econômica.


C

A União não pode legislar sobre nenhum assunto que se refira, direta ou indiretamente, a impostos estaduais.


D

A União pode legislar livremente sobre impostos do Distrito Federal, mas não sobre impostos dos estados-membros da Federação.


E

A competência legislativa da União engloba a criação de normas gerais sobre o imposto estadual concernente às doações.