Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Os Deputados Estaduais possuem determinadas garantias para...
Os Deputados Estaduais possuem determinadas garantias para exercer o seu mandato de forma independente. Assim, de acordo com a Constituição do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.
A
O parlamentar que for preso por crime afiançável será apresentado ao Presidente do Tribunal de Justiça imediatamente.
B
Caso ocorra a prisão do parlamentar por crime inafiançável em flagrante, os autos serão remetidos à Assembleia para votação sobre sua prisão.
C
O julgamento dos Deputados por crimes comuns ocorrerá perante o Tribunal do Júri Estadual
D
A atuação dos Deputados como testemunhas é obrigatória, sob pena de crime de perjúrio.
E
As imunidades dos Deputados não persistem durante o período de estado de sitio.