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A partir do final da década de 1980, sob a difusão de obras...
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Q1902813
Teclas de Atalhos
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A partir do final da década de 1980, sob a difusão de obras de autores como Ronald Dworkin e Robert Alexy, o tema relativo aos princípios – notadamente os princípios constitucionais – desenvolveu-se dogmaticamente no Brasil, levando a uma concepção de superação do positivismo jurídico. De acordo com essa concepção, assinale a alternativa correta.
A
Princípios estão no plano idealístico e regras são normas jurídicas que emitem um comando de otimização.
B
A função principal dos princípios é manter a integração das regras, dando-lhes unidade.
C
Predominantemente, princípios são normas finalísticas e regras são normas descritivas.
D
Diferenciam-se princípios e regras pelo grau de exigência normativa, sendo as regras exigíveis juridicamente, ao contrário dos princípios.
E
Os princípios são comandos programáticos destituídos de eficácia normativa.