Ao vedar à União, aos estados, ao DF e aos municípios
estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los,
embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relações de dependência ou aliança,
ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse
público, a Constituição aponta, segundo doutrina majoritária
do direito constitucional, uma República Federativa leiga ou
laica, destacando a separação entre Estado e Igreja,
inexistindo religião oficial, apesar de o preâmbulo
constitucional conter a expressão "sob a proteção de Deus".