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Relativamente às atividades econômicas que constituem...
Relativamente às atividades econômicas que constituem monopólio da União, permite a Constituição federal que sua realização seja contratada com empresas estatais ou privadas, EXCETO no que se refere a
A
pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
B
refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.
C
pesquisa, lavra, enriquecimento, reprocessamento, industrialização e comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados.
D
importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes da atividade de refinação do petróleo.
E
transporte marítimo de petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no país.