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Nos termos da Constituição federal, o Conselho Nacional de...
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Q1924314
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Constituição federal, o Conselho Nacional de Justiça
A
é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, que vota em caso de desempate, estando excluído da distribuição de processos naquele tribunal.
B
compõe-se de 15 membros, com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, com mandato de 2 anos, vedada a recondução.
C
é órgão do Poder Judiciário, tem sede na Capital Federal e exerce jurisdição em todo o território nacional.
D
tem seus membros indicados pelo Superior Tribunal de Justiça e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
E
exerce o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.