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Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de...
Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural é competência
A
dos Estados.
B
da União.
C
dos Municípios.
D
dos Estados e dos Municípios.
E
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.