Segundo lição doutrinária, “a ideia de objetivos não pode...
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Q1950233
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Segundo lição doutrinária, “a ideia de objetivos não pode ser confundida com a de fundamentos, muito embora, algumas vezes, isto possa ocorrer. Os fundamentos são inerentes ao Estado, fazem parte de sua estrutura. Quanto aos objetivos, estes consistem em algo exterior que deve ser perseguido”. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos direitos fundamentais da República Federativa do Brasil, relacionados no art. 3º da Constituição Federal de 1988:


A

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.


B

Garantir o desenvolvimento nacional.


C

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.


D

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


E

Preservar a autodeterminação dos povos.