Julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F) e marque aalternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais, de caráter público ou privado. ( ) A Constituição consagra expressamente como garantia fundamental a gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito. ( ) À duração razoável do processo é garantia que incide somente nos processos judiciais. ( ) Como regra, as esferas civil e criminal não se comunicam. Por isso, o sujeito civilmente identificado deverá necessariamente submeter-se à identificação criminal. Julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F) e marque aalternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais, de caráter público ou privado. ( ) A Constituição consagra expressamente como garantia fundamental a gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito. ( ) À duração razoável do processo é garantia que incide somente nos processos judiciais. ( ) Como regra, as esferas civil e criminal não se comunicam. Por isso, o sujeito civilmente identificado deverá necessariamente submeter-se à identificação criminal.

Julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F) e...

Q1951131

Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

Ano: 2010

Banca: Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda - CETAP

Prova: CETAP - DETRAN RR - Advogado - 2010

Julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F) e marque aalternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais, de caráter público ou privado.

( ) A Constituição consagra expressamente como garantia fundamental a gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito.

( ) À duração razoável do processo é garantia que incide somente nos processos judiciais.

( ) Como regra, as esferas civil e criminal não se comunicam. Por isso, o sujeito civilmente identificado deverá necessariamente submeter-se à identificação criminal.

F, F, F, F.

F, V, F, F.

V, F, V, F.

F, V, F, V.

V, V, F, F.

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