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Segundo as normas constitucionais, o sistema especial de...
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Q1952978
Teclas de Atalhos
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Segundo as normas constitucionais, o sistema especial de inclusão previdenciária
A
veda a instituição de alíquotas diferenciadas.
B
tem por objetivo atender aos trabalhadores de baixa renda, exceto os que se encontram na informalidade.
C
beneficia aqueles sem renda própria que se dediquem ao trabalho doméstico, independentemente da renda da sua família.
D
não prevê redução no tempo de contribuição dos trabalhadores incluídos para fins de aposentadoria e pensão.
E
aplica-se aos trabalhadores informais e os que exercem trabalho doméstico no âmbito de sua residência, não beneficiando os trabalhadores com vínculo formal de emprego.