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A respeito do estado de sítio, é correto afirmar que
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Q1959006
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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A respeito do estado de sítio, é correto afirmar que
A
deve o Presidente da República solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar ou prorrogar o estado de sítio, com a exposição dos motivos determinantes do pedido, por prazo inicial de trinta dias, cabendo ao Congresso Nacional decidir por maioria simples.
B
pode ser decretado no caso de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa ou no caso de declaração e guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
C
pode o Presidente da República decretar o estado de sítio, ouvidos previamente o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
D
é decretado por prazo indeterminado e o seu decreto indicará as normas necessárias à sua execução e as garantias constitucionais, que ficarão suspensas.