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A Constituição Federal, em 1988, instituiu um Estado...
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Q1960536
Direito Constitucional
Histórico das Constituições brasileiras ou as constituições brasileiras ou evolução constitucional brasileira
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal, em 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Nesse cenário, é correto afirmar que a constituição brasileira
A
foi outorgada pelo Congresso Nacional.
B
foi promulgada pelo Presidente da República.
C
é democrática, por permitir a autocracia do Congresso Nacional.
D
foi fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte.
E
tem natureza simbólica, pois depende do povo e de seus representantes para ser concretizada.