Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e
humanitários, julgue os itens que se seguem.
Considerando que os Estados têm a obrigação de garantir a
igualdade de direitos entre homens e mulheres, a adoção de
medida de proteção à maternidade será considerada
discriminação, pois implicará a manutenção de norma
desigual que macula os objetivos de igualdade de
oportunidades e de tratamento a ambos os sexos.
C
Certo
E
Errado
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