No Brasil, desde, pelo menos, a República, vigora constituição rígida, sujeita a possíveis modificações pelo denominado poder de emenda, atribuído ao Congresso Nacional. Caso haja proposta, apresentada no Congresso Nacional, de emenda destinada a extinguir o direito de livre expressão, ocorrerá:
A
votação normal, pois se trata de atribuição do Parlamento
B
rejeição imediata, por impossível ocorrer a deliberação quanto ao tema
C
acordo entre líderes, para aprovação mais expedita da emenda
D
negociação com o Executivo, para decidir se haverá votação
E
arquivamento da medida, até pronunciamento do Supremo Tribunal Federal
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.