A Constituição da República enumera os princípios que regem a atividade econômica, dentre os quais o tratamento favorecido para as empresas de pequeno e médio porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
Essa afirmativa está INCORRETA porque
A
o tratamento favorecido viola a livre concorrência, que é um dos princípios da atividade econômica.
B
a Constituição não admite tratamento favorecido, em respeito ao direito à igualdade.
C
o tratamento favorecido deve ser condicionado apenas à redução das desigualdades regionais.
D
o tratamento favorecido deve ser condicionado apenas à redução das desigualdades sociais.
E
o tratamento favorecido não se estende às empresas de médio porte.
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