Considere a seguinte afirmativa: A Constituição da...
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Q1965033
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte afirmativa:


A Constituição da República enumera os princípios que regem a atividade econômica, dentre os quais o tratamento favorecido para as empresas de pequeno e médio porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.


Essa afirmativa está INCORRETA porque


A

o tratamento favorecido viola a livre concorrência, que é um dos princípios da atividade econômica.


B

a Constituição não admite tratamento favorecido, em respeito ao direito à igualdade.


C

o tratamento favorecido deve ser condicionado apenas à redução das desigualdades regionais.


D

o tratamento favorecido deve ser condicionado apenas à redução das desigualdades sociais.


E

o tratamento favorecido não se estende às empresas de médio porte.