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No Brasil, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que...
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Q1965112
Teclas de Atalhos
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No Brasil, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidos os seguintes requisitos impostos pela Constituição Federal:
A
cumprimento das normas gerais da educação nacional e atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
B
autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público e acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
C
cumprimento das normas gerais da educação nacional e oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
D
autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público e cumprimento das normas gerais da educação nacional.
E
autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público e atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.