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O Ministério Público é instituição permanente
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Q19674
Direito Constitucional
Conceito e natureza jurídica ou posição constitucional ou posição institucional
Teclas de Atalhos
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O Ministério Público é instituição permanente
A
essencial à função jurisdicional do Estado.
B
integrante do poder jurisdicional do Estado
C
essencial à proteção dos interesses individuais disponíveis.
D
essencial à função executiva do Estado.
E
essencial à proteção dos interesses públicos, sociais e individuais disponíveis.