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Em relação à organização dos poderes, prevista na...
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Q1969278
Teclas de Atalhos
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Em relação à organização dos poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, é atribuição do Presidente da República
A
iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição Federal de 1988.
B
expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.
C
exercer, sem auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal.
D
autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.