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Da leitura do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere à organização político-institucional brasileira, depreende-se que
o sistema de governo é presidencialista.
o poder é dividido em Executivo, Legislativo e Judiciário.
a soberania é popular.
o voto é direto e secreto.
o plebiscito é um instrumento de democracia direta.