Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A República Federativa do Brasil, formada pela união...
1
Q1971755
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em “Estado Democrático de Direito destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.” No que se refere a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.
A
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
B
Nas empresas de mais de cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante desses com a finalidade exclusiva de promoverlhes o entendimento direto com os empregadores.
C
As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes diretrizes: descentralização político-administrativa e da participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
D
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.