Segundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a:

Segundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a:


A

direito de herança.


B

livre manifestação do pensamento.


C

direito de resposta, proporcional ao agravo.


D

tortura, nem a tratamento desumano ou degradante.


E

livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.